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Termo de Uso

Termos de Uso - Acesso ao Site da Saint Soleil

Última atualização: 01/01/2025

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, você concorda em cumprir com os termos e condições estabelecidos neste documento. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, não utilize o portal ou qualquer outro serviço da Saint Soleil.

2. Definições

  • "Saint Soleil": Refere-se à empresa Saint Soleil, incluindo todos os seus serviços, plataformas e conteúdos disponíveis.
  • "Usuário": Qualquer pessoa ou entidade que acesse ou utilize os serviços da Saint Soleil.
  • "Plataforma": O portal digital, site ou qualquer outro meio eletrônico utilizado pela Saint Soleil.

3. Acesso e Uso da Plataforma

O Usuário poderá acessar a plataforma e utilizar os serviços oferecidos pela Saint Soleil, desde que esteja em conformidade com os seguintes requisitos:

  • Não violar as leis ou regulamentações aplicáveis.
  • Não utilizar os serviços para fins ilegais, fraudulentos ou de má fé.
  • Não interromper o funcionamento da plataforma ou comprometer a segurança dos dados.
  • Não fazer uso de dados ou informações obtidas na plataforma para fins comerciais sem autorização prévia da Saint Soleil.

4. Responsabilidades do Usuário

O Usuário é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (como nome de usuário e senha).
  • Notificar imediatamente a Saint Soleil sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
  • Garantir que o uso da plataforma não infrinja direitos de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos presentes no portal da Saint Soleil, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos e software, são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus licenciadores. O Usuário concorda em não copiar, modificar ou distribuir qualquer conteúdo sem a permissão expressa da Saint Soleil.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A Saint Soleil se compromete a proteger a privacidade e os dados pessoais dos Usuários. Para mais detalhes sobre como tratamos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade, disponível em [inserir link para a política de privacidade].

7. Alterações nos Termos

A Saint Soleil se reserva o direito de alterar, modificar ou atualizar os Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer mudanças serão publicadas nesta página e terão efeito imediato após a atualização. O Usuário é responsável por revisar periodicamente os Termos de Uso.

8. Limitação de Responsabilidade

A Saint Soleil não será responsável por danos diretos, indiretos, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, falhas técnicas, erros de conteúdo ou perda de dados.

9. Rescisão

A Saint Soleil pode suspender ou encerrar o acesso do Usuário à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso o Usuário viole estes Termos de Uso ou qualquer outra condição relacionada aos serviços.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas decorrentes do uso dos serviços serão resolvidas nos tribunais competentes da cidade de [cidade onde a empresa está localizada].

11. Contato

Para mais informações sobre estes Termos de Uso ou qualquer outro assunto relacionado aos nossos serviços, entre em contato conosco:

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Ao acessar este portal, você declara que leu, compreendeu e concorda com os Termos de Uso estabelecidos acima.